Aviso legal

OBJETIVO E ACEITE

Este aviso legal regula o uso do site www.fibosa.com, que é propriedade da CFI-2001 SL.
A navegação e utilização dos serviços do portal, atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de qualquer tipo, de cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal.
A CFI-2001 SL poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estas disposições, publicando-as no Portal para que sejam previamente conhecidas pelos usuários.
O usuário é obrigado a fazer uso correto da Web de acordo com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e este Aviso Legal e será responsável perante o proprietário da Web ou a terceiros por danos que possam surgir como resultado do incumprimento desta obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O titular da Web em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informa que:
Sua razão social é: CFI-2001 SL
Seu nome comercial é: FIBOSA
Seu CIF é: B17701194
Sua sede está localizada em: Avda. Mas Pins, s/n, 17457, Riudellots de la Selva (Girona)
Para se comunicar conosco, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que estão detalhados abaixo:
Telefone: (+34) 972 47 80 80
E-mail: info@fibosa.com
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o proprietário do Site serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por meio de correio postal ou qualquer outro meio detalhado acima.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

A Web e seus serviços são de acesso livre e aberto, no entanto, o proprietário da Web pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente, leitura prévia e integral, expressa e sem reserva de este Aviso Legal e a Política de Privacidade.
O usuário garante a autenticidade e pontualidade de todos os dados comunicados ao proprietário da Web e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas.
Caso o usuário não concorde com as condições de uso, deverá abster-se de utilizar este portal e operar através dele.
O usuário concorda em fazer uso diligente, correto e lícito dos conteúdos e serviços do Portal e não usá-los para, entre outros:

a) Difusão de conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, a favor do terrorismo ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública.
b) Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos sistemas físicos e lógicos do titular da Web ou de terceiros, bem como impedir o acesso de outros utilizadores a à Web e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o proprietário da Web presta os seus serviços.
c) A coleta e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto na normativa vigente em matéria de proteção de dados.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do titular da Web ou de terceiros.
e) Fazer-se passar pela identidade de outro utilizador, administrações públicas ou terceiros.
f) É proibido qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, modificação, reprodução, armazenamento ou comunicação pública total e ou parcial dos conteúdos da Web que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ou legalmente permitido.
g) A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio eletrónico para envío de correio em massa não autorizado.
h) O usuário deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o proprietário da Web ou incluir conteúdo ilegal contrário ao bom uso e ordem.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o titular da Web e o titular da página web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pelo titular da Web dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que desejam estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorização por escrito do proprietário da Web. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial ou página inicial da Web.
CFI-2001 SL não será responsável pelo conteúdo das páginas web de destino que se estabelecerem através de links no Portal nem pelas violações de direitos de terceiros que possam incorrer em tais páginas.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os conteúdos incluídos no Portal e em particular as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logótipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e propriedade da CFI-2001 SL ou de terceiros titulares da mesma que autorizaram a sua inclusão no Portal. Portanto, é proibido qualquer uso e/ou reprodução do mesmo sem o consentimento expresso de CFI-2001 SL..
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Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do usuário implique uma autorização ou que haja uma renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos ou a concessão de qualquer direito ou expectativa de direito e especificamente, da alteração , transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do referido conteúdo sem a prévia e expressa autorização do proprietário da Web ou dos proprietários correspondentes.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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b) A falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos que foram acessadso através da Web, bem como a existência de vícios e defeitos nos mesmos.
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PUBLICAÇÕES

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